1. Identificação
A On Play – Livros & Brinquedos On-line (“On Play”), representada por Rita Andreia Seabra Fernandes Correia, Número de Identificação Fiscal 233781412, tem sede na Rua Quinta da Cerieira, nº 20, 2815-864 Sobreda.
O endereço web é: https://onplay.pt
O email é geral@onplay.pt
Para contatar a On Play, o Cliente pode optar por correio tradicional, correio eletrónico (email), telefone ou formulário disponível na página Contatos.
2. Produtos, Preços e Promoções
A oferta apresentada no site está limitada ao stock existente.
Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.
As fotografias, vídeos e descrições dos produtos disponíveis não entram no campo contratual e não constituem qualquer compromisso. Comprometemo-nos a disponibilizar as mesmas, sempre que possível, nas mais exatas e adequadas condições.
A On Play reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.
Os preços e especificações dos produtos contidos neste site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
A On Play faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá, logo que possível, à sua correção.
A On Play não pode ser responsabilizada no caso de se verificarem erros nos valores e/ou caraterísticas dos produtos.
Quando disponibilizado, a utilização de um código de promoção permite exclusivamente a oferta descrita nessa promoção.
Os códigos promocionais estão limitados a uma validade e condições indissociáveis da mesma e devidamente indicadas na informação onde se encontra disponível o código.
3. Encomendas
Para encontrar um produto, pode pesquisar pelo nome ou por uma palavra que identifique esse produto ou por idade na área de pesquisa ou navegando nas categorias e subcategorias do site.
Pode efetuar a sua encomenda de uma forma prática, escolhendo os livros, LEGO, puzzles e brinquedos e adicionando-os através do botão com o preço e carrinho de compras na listagem de cada categoria ou através do botão “Adicionar” disponível na página do produto. Todos os artigos adicionados estão visíveis a partir do momento em que adicione o primeiro produto no “Carrinho de Compras” exibido no canto superior direito da página, indicando a quantidade de produtos adicionados até ao momento.
Escolhidos os produtos, carregue no “Carrinho de Compras” no canto superior direito para ver os produtos selecionados. Carregando no botão “Ver Carrinho” terá acesso aos produtos que escolheu podendo adicionar mais do que uma unidade ou eliminar qualquer produto do processo de encomenda. Tendo os artigos e as quantidades escolhidas, carregue no botão “Finalizar Compras” para que possa disponibilizar à On Play os dados necessários à faturação e expedição dos produtos.
Se já é cliente da On Play, pode abrir a sua conta através do nome de utilizador ou email e da respetiva password. Se não é ainda cliente avance para o preenchimento dos dados.
3.1. Dados de Faturação
Se já tiver conta na nossa loja, pode aceder no topo da página ao link de acesso que lhe permite aceder à conta através de nome de utilizador/email e password, desta forma terá a maioria dos campos preenchidos automaticamente.
São de preenchimento obrigatório os campos assinalados com * (asterisco).
Caso deseje que a fatura vá identificada com número de identificação fiscal deve preencher essa informação.
O campo “Criar uma conta” destina-se a permitir que crie uma conta na nossa loja para que em próximas compras não tenha de preencher todos os campos novamente. Além disso permite ter acesso à área de cliente. Se assinalar este campo terá de definir uma password.
Se não tiver conta criada e efetuar a compra como anónimo, alerta-se para a impossibilidade de seguir as fases de processamento da encomenda até à respetiva entrega e acesso ao histórico de encomendas, bem como para a necessidade de preenchimento dos seus dados sempre que venha a efetuar uma nova encomenda.
3.2. A sua encomenda
Aqui estão descritas a quantidade e valor dos produtos que vai adquirir.
3.3. Forma de pagamento
Pode escolher entre as diferentes formas de pagamento disponíveis.
Alertamos que as encomendas se consideram efetuadas após confirmado o respetivo pagamento, razão pela qual a expedição das encomendas associadas a formas de pagamento diferidas no tempo não será imediata.
O Cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:
- Transferência bancária
É disponibilizada a informação do IBAN para efetuar o pagamento.
- Multibanco
É gerada uma referência multibanco que pode utilizar para fazer o pagamento.
- MBway
Pode efetuar o pagamento por MBway, indicando o seu número associado.
- PayPal
Pode efetuar o pagamento por PayPal.
4. Envio
4.1. Método de envio
As nossas encomendas são enviadas através dos CTT Expresso de forma a garantir os prazos de entrega.
4.2. Processamento e Entrega da encomenda
Confirmado que seja o pagamento, e exceto em situações em que se verifique uma rutura anómala de stock, a On Play procurará proceder à respetiva expedição num prazo máximo de 1 dia útil a contar da data da confirmação do pagamento.
Se no ato da entrega ao Cliente não se encontrar na morada indicada, a encomenda fica no balcão dos CTT para levantamento.
5. Cancelamento e devolução de encomendas
5.1. Cancelamento da encomenda por decisão da On Play
A On Play reserva-se o direito de não processar encomendas quando verifique alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observe má conduta por parte do Cliente.
A On Play reserva-se o direito de cancelar as encomendas quando o pagamento não é efetuado num prazo de 3 dias.
A On Play reserva-se o direito de não efetuar o processamento de quaisquer encomendas ou reembolsos no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da On Play.
Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos anteriormente, o Cliente será devidamente informado da decisão da On Play em não processar o seu pedido de encomenda
5.2. Cancelamento da encomenda a pedido do Cliente
Para solicitar o cancelamento da encomenda, o Cliente deverá responder ao email de confirmação da encomenda ou enviar um email para geral@onplay.pt manifestando a sua intenção. Em qualquer dos casos deve indicar os seguintes dados:
- Número de Encomenda;
- Número de Identificação Fiscal;
- IBAN para reembolso do montante entretanto pago.
A On Play fará devolução do valor correspondente à encomenda cancelada no prazo de 15 dias a contar da data do pedido ou da data da receção da encomenda caso a mesma já tivesse sido expedida. A devolução será efetuada, preferencialmente, pelo método de pagamento utilizado ou por transferência bancária, caso não seja possível utilizar o método de pagamento.
Se a encomenda já tiver sido processada aquando da receção do pedido de cancelamento, o Cliente assume a responsabilidade pelos portes e não deverá aceitá-la.
A aceitação da encomenda equivalerá, para a On Play, à desistência do pedido de cancelamento.
5.3. Devolução sem indicação do motivo
Caso o Cliente pretenda devolver um artigo poderá fazê-lo no prazo de 14 dias a contar da data de receção do seu artigo, sem necessidade de indicar o motivo.
Nestes termos, a aceitação da devolução está na inteira dependência de que sejam devolvidos todos os produtos e seus componentes nas condições em que foram entregues (acondicionamento, etiquetas, etc.), ou seja, em excelente estado de conservação. Caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente.
O produto a devolver deverá ser enviado para a morada da sede da On Play referida no ponto “Identificação”, acompanhado de:
- Cópia da fatura de compra
- IBAN para reembolso do valor
A devolução é da responsabilidade do Cliente. Recomendamos, por isso, o envio em carta registada com aviso de receção.
Após a receção do produto e respetivos documentos, a On Play, verificados os pressupostos anteriores, procederá à devolução do valor correspondente à encomenda devolvida, deduzidos os respetivos portes, no prazo máximo de 5 dias úteis. A devolução será efetuada por transferência bancária.
Não serão aceites devoluções sobre produtos que possam considerar-se, pelas suas características especiais, ou seja, feitos à medida do solicitado pelo Cliente. Não serão aceites devoluções sobre produtos que tenham sido encomendados pelo cliente e que tenham sido entregues no prazo estabelecido inicialmente.
5.4. Devolução por defeito ou anomalia
No ato da receção da encomenda o Cliente deverá verificar o estado dos artigos.
O Cliente dispõe de 14 dias, a contar da data de receção do produto, para efetuar a devolução de qualquer produto adquirido caso o mesmo não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia.
Para efetuar esta troca, o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, em bom estado de conservação (por exemplo, sem riscos ou outros sinais de utilização) e as anomalias apresentadas não podem ser resultantes de uma utilização indevida do mesmo.
O produto deve ser enviado para a morada da sede da On Play referida no ponto “Identificação”, acompanhado de:
- Cópia da fatura de compra
- Indicação por parte do Cliente se pretende troca ou devolução do valor, sendo neste último caso necessário o IBAN para o reembolso do valor
A devolução é da responsabilidade do Cliente. Recomendamos, por isso, o envio em encomenda registada com aviso de receção.
Após receção e análise do produto, e caso verifique o fundamento da devolução, a On Play procederá a troca do artigo por outro equivalente, salvo ruptura de stock, no prazo de 5 dias úteis ou, se pretendido, à devolução do valor no mesmo prazo através de transferência bancária
Nestes casos, a On Play suportará os custos do transporte inerentes à devolução e ao envio do novo produto.
6. Garantia, Responsabilidade e lei aplicável
6.1. Garantia
Todos os produtos da On Play são objeto de garantia ao abrigo da legislação em vigor e a prestar nos termos e condições estabelecidas pelo fabricante.
Decorrido o período de garantia, assim como nas situações em que a garantia é afastada devido à verificação de uma causa de exclusão, os custos inerentes a eventuais reparações, se aplicável, serão por conta do Cliente.
Para usufruir da garantia dos produtos adquiridos, deverá guardar a fatura entregue no momento da receção da sua encomenda.
6.2. Responsabilidade
A On Play e seus representantes declinam qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza derivados de falta de precaução, utilização inadequada ou negligência na utilização dos artigos à venda nesta loja online.
A On Play e seus representantes declinam qualquer responsabilidade por inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, designadamente uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos.
6.3. Lei aplicável e competência
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.
Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.
Em alternativa, tal como, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.portaldoconsumidor.pt.
7. Sugestões e Reclamações
Na On Play as suas questões, opiniões, dúvidas, reclamações e sugestões são fundamentais para melhorarmos continuamente o nosso serviço e têm sempre resposta.
Para apresentar a sua sugestão ou reclamação, sugerimos o formulário disponível em “Contatos” ou opte por uma das formas de contacto disponibilizadas no ponto 1. Identificação.